MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos

Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo

Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios

O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Comissão aprova projeto que visa pena maior para abandono de pessoa com deficiência

“As pessoas com deficiência abandonadas à própria sorte são mais vulneráveis do que as vítimas que não se encontram nessas condições”, destaca o relator

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

CAS aprova regulamentação da atividade de pai social

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares

Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.